O FEITIÇO CONTRA O FEITICEIRO!

Tenha cuidado com suas postagens no Facebook. Quando se aponta o erro de alguém aqui, comete-se vários, inclusive perante a lei. Por exemplo, denúncias com print de WhatsApp esbarram em várias questões legais referentes à privacidade das pessoas. Uma simples postagem pode ser o começo de um problema muito maior. e o divulgador pode tornar-se réu um processo penal. Expor alguém na internet, mesmo de maneira aparentemente inofensiva, pode ser visto como crime de calúnia e difamação, que de acordo com o Código Penal Brasileiro pode resultar em prisão de três meses a dois anos, além de multa. No Justiça civil, frases publicadas no Facebook como “ele está em um cruzeiro no Caribe. Como é que não tem dinheiro para pagar a pensão?” cabe até indenização por dano moral. Se alguém fez algo de errado consigo, não exponha o caso na internet, a melhor forma de ser resolver isso é ir a um tabelionato, pedir para ele acessar a página ou o seu celular em que ocorre a sua exposição e aí ele vai imprimir atestando que naquele dia estava mesmo ali. Se o ofensor apagar o post do Facebook ou do WhatsApp, ele não vai ter como dizer que não colocou uma foto comprometedora ou que não escreveu o post.E depois procure um advogado.
 
JÚNIOR CARDOSO (estudante-jurista – UnP)
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