QUERES AJUDA PARA PETICIONAR OU FAZER TRABALHOS ACADÊMICOS? AJUDAR-LHE-EMOS!

Queres uma ajudinha para tuas petições e trabalhos acadêmicos jurídicos? O EstudoDireito pesquisou material de pesquisa junto ao site do Supremo Tribunal Federal (STF) Brasileiro e os disponibiliza conforme abaixo. Bom trabalho jurista! Pesquisas de legislação: http://www.stj.jus.br/SCON/legaplic/?vPortalArea=1181 Pesquisas de Súmulas Vinculantes do STF: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/menuSumario.asp?sumula=1185 Pesquisas de doutrinas e jurisprudências: Constituição, Processo Penal, ECA, Eleitoral, Direito Humanos, Estatuto da Advocacia, Extradição, ADIN, ADI, ADO, ADPF, Súmulas … Continuar lendo QUERES AJUDA PARA PETICIONAR OU FAZER TRABALHOS ACADÊMICOS? AJUDAR-LHE-EMOS!

Universidade Potiguar em Mossoró realiza Dia da Internacionalidade

Segundo o site da Universidade Potiguar, UnP, mais de 500 alunos do Campus Mossoró tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a importância de estudar em outro país para o desenvolvimento profissional e pessoal, além de conhecerem os relatos de quem já vivenciou o intercâmbio. Essa descoberta veio através do Dia da Internacionalidade, realizado no dia 7 de junho, pelo Global Office da UnP. … Continuar lendo Universidade Potiguar em Mossoró realiza Dia da Internacionalidade

V Concurso de Sustentação Oral da UnP premia alunos de Direito em Mossoró/RN

Segundo o site da Universidade Potiguar, UnP, alunos do Curso de Direito do Campus Mossoró participaram no dia 5 de junho do V Concurso de Sustentação Oral. A atividade faz parte da programação do XI Congresso Científico e Mostra de Extensão que segue até 6 de junho. Organizado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o concurso é uma oportunidade para os estudantes praticarem, ainda na … Continuar lendo V Concurso de Sustentação Oral da UnP premia alunos de Direito em Mossoró/RN

Fundamente sua petição trabalhista com esses dispositivos da lei material

Abandono de emprego Súmula 32, 62, TST; Acordo (distrato) para extinção do contrato Art. 484-A, CLT; Acordo de Compensação Art. 59, §2º, CLT e Súmula 85, TST; Acúmulo e desvio de função Art. 456, § único, CLT, OJ 125, SDI-I, TST; Adicional de Insalubridade Art. 189, 192, 195, CLT, NR 6 e 15 MTE, Art. 7º, XXIII da CF, Súmula; Adicional de Periculosidade Art. 193, … Continuar lendo Fundamente sua petição trabalhista com esses dispositivos da lei material

COMO FAZER UMA AÇÃO DE RECONHECIMENTO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

CAUSA DE PEDIR: Quando os conviventes (ou apenas um deles) tiverem interesse de dissolver a relação com finalidade de constituir família. Pode ser consensual se os conviventes tiverem de comum acordo, inclusive, pode ser realizado judicial ou extrajudicialmente se não tiverem filhos menores ou incapazes (Lei 11.441/2007). Já o litigioso só pode ser realizado judicialmente. A união estável caracteriza-se pelo fato de que o casal … Continuar lendo COMO FAZER UMA AÇÃO DE RECONHECIMENTO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

RESUMO-SALVADOR PARA QUEM AINDA NÃO ESTUDOU PARA A PPPU-UNP MOSSORÓ-RN (28/04/2018)!!!!!!

AÇÕES POSSESSÓRIAS São ações de procedimento especial de jurisdição contenciosa que tem como finalidade a proteção da posse, podendo ser por manutenção ou reintegração (em caso de perda total ou parcial). Posse é uma obrigação de natureza negativa (Exemplo: possuidor direto contra o indireto e terceiro) – Pode-se atentar contra a posse de bem imóveis, móveis e de direitos. Juízo possessório:  Art. 1.210, CC – … Continuar lendo RESUMO-SALVADOR PARA QUEM AINDA NÃO ESTUDOU PARA A PPPU-UNP MOSSORÓ-RN (28/04/2018)!!!!!!